Cidade Limpa ainda gera polêmica

outdoorspaulista.jpg A lei Cidade Limpa, que deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro banindo todos os tipos de publicidade externa, parece cada vez mais distante. Um jogo de liminares silenciosamente aprovadas nos últimos dias começa a impor várias restrições na aplicação da lei. Na prática, o projeto do prefeito Kassab tem tudo para não funcionar por causa das diversas ações judiciais.

Na última quinta-feira a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a validade dos artigos 14, 17, 18, 44, 45 e 57 da lei para todos os associados da Associação Comercial de São Paulo. Assim, os milhares de membros da Associação não precisarão cumprir a lei enquanto a decisão da Vara estiver valendo.

A liminar vitoriosa da ACSP na Justiça, enquanto estiver valendo, garante o direito de manter os anúncios nas fachadas ou fora dos imóveis a todos os comerciantes associados e aos que se filiarem à entidade, desde que possuam anúncios licenciados ou já tenham entrado com o pedido de licença pela lei anterior 13.525/03.

Nesta terça-feira, diversas entidades comerciais prometem apresentar um estudo da Tendências Consultoria Integrada e uma pesquisa do Ibope exclusivos sobre os impactos da nova lei. A intenção, obviamente, é desacreditar a eficiência da nova lei. Segundo a ACSP, “o impacto financeiro da adaptação da sinalização comercial e retirada da infra-estrutura existente da mídia exterior em toda a cidade representa um custo acima de R$ 1 bilhão, conforme cálculos que também serão apresentados na reunião de terça-feira”.

O Sampaist já disse aqui que é claramente favorável ao projeto Cidade Limpa. Queremos ver a cidade com menos poluição visual, menos outdoors e mais arquitetura e espaços livres de cuecas Mash e calcinhas da Daniela Cicarelli. Para que a lei tenha efeito e não se perca em um mar de liminares, é preciso pressão da população para evitar que os interesses de pequenos grupos bem organizados se sobreponham à vontade dos representantes da população eleitos democraticamente.

Apresentação do relatório na ACSP // Rua Boa Vista, 51, 9º andar // 10h
Foto no Flickr do Caio Feres.



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