Projeto Cidade Limpa

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A polêmica está armada. Apesar de não ter tido quase nenhum destaque pela mídia, os vereadores paulistanos aprovaram, hoje pela manhã, um projeto de lei que acabaria com praticamente todos os outdoors e placas de sinalização da cidade. A dica veio do excelente blog Ponte Aérea/SP, do Xico Sá.

O que impressiona é que a lei, proposta pela Prefeitura, foi aprovada na primeira votação com uma margem de votos muito grande, bem acima do esperado. De acordo com o site oficial da Câmara de São Paulo (pdf), 38 deputados votaram a favor do projeto e apenas 5 contra. Outros quatro ficaram em cima do muro.

Sabe porque este projeto enviado pelo prefeito Kassab é tão polêmico? Em junho deste ano, Kassab divulgou à imprensa as principais diretrizes do projeto. “A cidade não comporta mais a poluição, em todos os seus aspectos. São Paulo é uma das cidades com mais poluição visual no mundo. Este projeto propõe uma cidade limpa”, afirmou o prefeito.

A eliminação de todos os pontos de publicidade em São Paulo não deve ser tarefa fácil para a administração. São mais de 15 mil outdoors irregulares e cerca de 4.500 regulares, que também deverão ser retirados se o PL for aprovado. Isso deixou muita gente no mercado publicitário de cabelos em pé!

Para ler mais sobre o projeto, confira matéria do Último Segundo sobre a coletiva de imprensa concedia por Kassab após apresentar o plano. E para saber o que pode se tornar ilegal caso o Projeto de Lei seja aprovado, confira a galeria de fotos!

Sampaist, que já falou sobre a proposta aqui, aplaude a atitude dos vereadores e torce para que o projeto seja aprovado logo. Não suportamos mais tantas placas, faixas, banners, outdoors e luminosos “embelezando” nossos prédios!

Foto no Flickr da Letícia Tatsch.



2 Responses to “Projeto Cidade Limpa”

  1. Quero ver se vão mesmo levar essa lei adiante. Para quem não sabe, aprovar a lei não é suficiente, ela precisa ser regulamentada para sair do papel. A regulamentação da lei é que determina como será a fiscalização, o tipo de penalização para quem infringir a lei, o tempo que as empresas têm para se adequar a ela, etc. Sem isso, não se pode obrigar ninguém a cumpri-la, não há fiscalização e nem punição. A lei fica apenas de enfeite e não é levada a sério.

    Como essa aqui, por exemplo, que apesar de ter sido aprovada há mais de um ano, não existe na prática por falta de regulamentação. Como a lei do “Projeto Cidade Limpa” em seu art. 54, essa lei também tinha um artigo dizendo que o Poder Executivo deveria regulamentar a lei no prazo de 60 dias a partir da data de sua publicação (o que me lembra que a lei da Cidade Limpa ainda não foi nem publicada no Diário Oficial).

    Bom, claro que se há interesses maiores por trás da aprovação da lei (como vantagens para o orçamento da cidade, para ser otimista), há maior chance de se preocuparem em regulamentar a lei rapidamente. Do mesmo modo, ela pode não ser regulamentada se não houver interesse nisso… Mas acreditemos na boa fé das pessoas até que se prove o contrário.

  2. Senhores e Senhoras cidadãos paulistas
    Bom Dia!

    Estive em São Paulo neste mês, depois de 8 anos de ausência.

    Achei uma grande diferença, seu povo está mais tranquilo, assim como o trânsito e o clima psicológico enfim.

    Não me senti em uma selva de pedra, mas sim em uma cidade mais humanizada. Realmente as luzes e cartazes, destrai os motoristas e pedestres, deixado-os muito nervosos, além de desviar a concentrração. Parabéns Prefeito, Parabéns São Paulo!
    Brasilena