Abertas as inscrições para Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Atenção artistas, produtores e agentes culturais de Belo Horizonte! Encontram-se abertas as inscrições para projetos culturais que visam obter benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Na sua 15ª edição, a lei beneficiará projetos dos setores de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e patrimônio/memória/identidades culturais.
Para realizar a inscrição o proponente deve apresentar o projeto, bem como todos os documentos exigidos no edital, pessoalmente ou por sedex até o dia 16 de novembro na sede da FMC, na rua Sapucaí, 571, 5º andar, no bairro Floresta, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Clique aqui para fazer o download do Edital 2009 da LMIC.
Como em todos os anos, os projetos podem ser inscritos em duas modalidades: Incentivo Fiscal (IF), no qual a Prefeitura pratica a renúncia fiscal em até 20% do ISSQN, incentivando parcerias entre empresas privadas e o setor cultural, e Fundo de Projetos Culturais (FPC), destinado a projetos experimentais, sem apelo comercial. Cada empreendedor pode inscrever até dois projetos, devendo optar pela modalidade desejada. O mesmo trabalho não poderá ser apresentado nas duas modalidades.
Vale a pena lembrar que todos os projetos devem apresentar uma proposta de contrapartida sociocultural, uma ação a ser desenvolvida pelos seus realizadores como forma de retorno ao apoio financeiro recebido. Dessa forma, a Fundação Municipal de Cultura visa incentivar a descentralização cultural e a democratização do acesso a bens culturais.
Durante os seus 15 anos de vigência, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura tornou-se um instrumento imprescindível para o desenvolvimento da produção artístico-cultural de Belo Horizonte. Durante esses anos, cerca de 2.000 projetos foram beneficiados, totalizando um incentivo à cultura em torno de R$ 70 milhões.
Então o que está esperando? Coloque sua ideia no papel e a inscreva!
Mais informações através do telefone (31) 3277-4640.
Foto do Flickr do elcioparaiso.
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October 20th, 2009 at 11:58 am
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